Política de Privacidade

HELDT ADVOCACIA

Com o escopo de garantir maior clareza de como tratamos suas informações pessoais, pedimos a gentileza da leitura atenda à nossa Política de Privacidade abaixo.

Salientamos que nossa coleta de dados está totalmente pautada nos princípios da finalidade, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, qualidade dos dados, adequação, livre acesso e prestação de contas, conforme preceitua a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

A Heldt Advocacia tem como pilares a dedicação abnegada ao cliente, rigor ético, seriedade, ousadia, responsabilidade, qualidade, pessoalidade no atendimento, e, primordialmente, transparência junto aos seus clientes e parceiros e a cultura de proteção de dados pessoais.

A HELDT Advocacia utilizará os dados coletados e recebidos de seus respectivos titulares de maneira responsável e segura, de acordo com a legislação aplicável, em especial à:

Lei nº 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”) e suas alterações futuras;
Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”), que alterou disposições do Marco Civil;
Medida Provisória nº 869/18, que criou a “Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD” e o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade.

Qualquer problema relacionado à privacidade e proteção de dados deverá ser reportada à nossa equipe, através do e-mail: contato@hadvocacia.com, estando nosso Data Protection Officer a seu dispor para atender-lhe e dirimir todas as suas dúvidas.

Podemos alterar esta política a qualquer momento, divulgando uma versão revisada em nosso site. Entretanto, não se preocupe, pois toda vez que isso acontecer, será enviada a nova política por e-mail, caso esteja cadastrado em nosso banco de dados, disponibilizando a opção de você se retirar da nossa lista de contatos.

INFORMAÇÕES COLETADAS

Para pleno uso do Site HELDT Advocacia e acesso a conteúdos exclusivos será necessário se cadastrar em nosso sistema interno, por meio do preenchimento de alguns dados pessoais, tais como, mas não se limitando a, nome, e-mail e telefone.

A partir dos e-mails enviados também coletamos dados referente ao histórico das ações executadas a partir daquele e-mail, tais como: se você recebeu o e-mail, se abriu o e-mail. Porém, não se preocupe, nosso acesso a esse tipo de informação se restringe aos e-mails por nós enviados, sem qualquer possibilidade de acesso a outros e-mails que você receba.

Mediante o cadastro no nosso sistema o USUÁRIO declara estar ciente que cede à HELDT Advocacia a autorização para usar seus dados pessoais, previamente informados, para:

Realizar pesquisas de marketing, para melhor entender as necessidades e preferências dos USUÁRIOS em relação aos campos da área cível, empresarial, tributária, proteção de dados/privacidade, digital e família/sucessões;
Realizar ações diretas de comunicação com o USUÁRIO, tais como newsletter, e-mails, envio materiais e informações e convite para eventos relevantes para o USUÁRIO, contudo, com a possibilidade de exclusão de nosso banco de dados, caso assim desejar;
Uso para comunicação interna e armazenamento desses dados em servidor da própria HELDT Advocacia ou por meio de provedor de serviço, respeitadas as diretrizes de segurança necessárias;
Cumprir com a legislação aplicável e eventual requisição pela autoridade competente.

Por que coletamos esses dados?

Coletamos os dados acima informados para poder enviar-lhe informações relacionadas ao conteúdo desejado. O e-mail e o telefone funcionam como nosso canal de comunicação com você.

No que tange ao nome, essa é feita para que nosso contato se torne personalizado e para que, cada vez mais, possamos estar conectados.

Coletamos esses dados também para que você entre para nossa lista de contatos, no intuito de que fique por dentro de todos os nossos conteúdos.

Contudo, caso você, em algum momento, não queira mais fazer parte da nossa lista de contatos, não tem problema! Cada e-mail que você receber, incluirá, no seu final, um link que poderá ser usado para remover o seu e-mail da nossa lista.

A coleta das ações executadas a partir do recebimento tem como finalidade o apoio e promoção das nossas atividades, com o objetivo de entender quais são suas preferencias em relação ao conteúdo disponibilizado, para que possamos aperfeiçoar nossos serviços para a entrega do conteúdo com excelência.

O nosso maior objetivo é proporcionar a melhor e mais transparente experiência, e, por isso, garantimos, em todos os nossos canais de comunicação, a opção de você se retirar da nossa lista de contatos.

DOS DIREITOS DO USUÁRIO

A HELDT Advocacia esclarece que o Usuário possui o direito de, a qualquer momento: acessar ou receber cópia de seus dados pessoais; solicitar a correção de seus dados; e/ou solicitar a remoção de seus dados.

Da Cessão e Transferência de Dados para Terceiros

A HELDT Advocacia apenas compartilhará seus dados pessoais se houver enquadramento em alguma das hipóteses abaixo:

Compartilhamento com nossos operadores:

Compartilhamos informações referentes a dados pessoais com nossos operadores de página e e-mail, sendo eles Hostinger e Wix, com a finalidade de viabilizar o contato com nossos usuários através do site e e-mail, bem como hospedar o Site da HELDT Advocacia e outros serviços referentes à tecnologia da informação (TI).

Sem tal compartilhamento não é possível entregar a vocês o conteúdo desejado, e tal compartilhamento só ocorre após você proceder o cadastro, de modo a atingir os princípios de finalidade, necessidade, adequação e transparência.

2. Com autorização:

Poderemos compartilhar informações pessoais de usuários com empresas, organizações e indivíduos fora da HELDT Advocacia, quando tivermos seu consentimento livre, específico, informado e inequívoco.

3. Devido a uma obrigação legal:

Poderemos compartilhar informações pessoais com empresas, organizações ou indivíduos fora da HELDT Advocacia, se acreditarmos, de boa-fé, que o acesso, o uso, a preservação ou a divulgação das informações sejam necessários para:

I – cumprir qualquer legislação, regulamentação, ordem judicial ou solicitação governamental aplicável;

II – cumprir os Termos de Serviço aplicáveis, inclusive a investigação de possíveis violações;

III – detectar, impedir ou lidar de alguma forma com fraudes, problemas técnicos ou de segurança;

IV – proteger contra prejuízo aos direitos, à propriedade ou à segurança dos nossos usuários ou do público, conforme solicitado ou permitido por lei.

POLÍTICA DE USO DE “COOKIES”

A HELDT Advocacia poderá enviar “Cookies” (pequenos arquivos) de dados armazenados em seus aparelhos no momento em que navega e usa sites e outros serviços online.

Os Cookies são utilizados pela HELDT Advocacia para fazer com que o Site funcione de forma mais eficiente, e para que possamos manter o controle de determinados dados estatísticos que nos ajudam a melhorar o nosso Site, além de fornecer informações que podem eventualmente ajudar na geração de dados e/ou comunicação com o Usuário. Os Cookies utilizados pela HELDT Advocacia não contêm dados de identificação pessoal, em conformidade com os padrões de indústria e dos navegadores mais utilizados.

Além disso, sugerimos que verifique se o seu navegador de internet não faz algum tipo de coleta de cookies, pois não temos controle sobre tal situação e por tal motivo não nos responsabilizamos por essa coleta.

POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A HELDT Advocacia adota todas as medidas adequadas de segurança técnica e organizacional para proteger seus dados, em conformidade com os melhores padrões da indústria. Entretanto, você deve ter plena ciência de que nenhum sistema de segurança oferece total garantia, de forma que a HELDT Advocacia não se responsabiliza por vazamento de dados, quando comprovado que o mesmo tenha se dado de forma criminosa, mediante o emprego de recursos tecnológicos superiores aos padrões usualmente aceitáveis pela indústria e que são utilizados pela HELDT Advocacia.

DISPOSIÇÕES GERAIS

O não exercício ou atraso no exercício, pelas partes de qualquer direito constante desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso não deverá ser interpretado como uma renúncia, desistência ou novação. A proibição, invalidade ou inexequibilidade de quaisquer disposições não invalidará ou afetará o mesmo como um todo, devendo permanecer em vigor todas as demais disposições que não tenham sido afetadas pela proibição, invalidade ou inexequibilidade da cláusula inoperante.

O USUÁRIO não poderá ceder ou transferir a qualquer terceiro, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso.

Fica eleito o Foro Central da Comarca de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Qualquer dúvida, favor entrar em contato pelo e-mail: contato@hadvocacia.com, momento em que nosso Data Protection Officer terá o maior prazer em atende-lo(a).

Como um de nossos pilares é a cultura de proteção de dados pessoais, sempre estaremos abertos para sugestões, críticas e elogios.

Obrigado por confiar em nosso trabalho!

Atenciosamente,

HELDT Advocacia

Data: 01 de setembro de 2020.